PP tenta derrubar aumento do ISSQN em Novo Hamburgo

Home  »  Economia  »  PP tenta derrubar aumento do ISSQN em Novo Hamburgo
jul 20, 2011 No Comments ›› Guilherme Darros

Progressistas querem derrubar aumento de imposto

O Partido Progressista de Novo Hamburgo (PP) protocolou na tarde desta segunda-feira, 18 de julho, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar para derrubar o aumento de 50% do ISSQN em Novo Hamburgo, apresentado pelo Po der Executivo no ano de 2010.

Segundo o advogado da sigla, Fauston Saraiva, responsável pela queda da Lei dos Mercados no ano anterior, a ação foi fundamentada com base no vício formal no processo legislativo que culminou na Lei 2.228/2010, a qual majorou a alíquota do ISSQN no Município. Para o Presidente em exercício do partido, Jenoíldo Fragatta, esta medida adotada pelo PP, é uma forma de proteger os empregos em Novo Hamburgo.“Suspendendo o aumento da alíquota, poderemos evitar a mudança de empresas hamburguenses, para outras cidades” destacou Fragatta que também elogiou a postura do Presidente da Câmara, Leonardo Hoff (PP), que votou contra o aumento, contribuindo para o fim da coligaçã o PP-PT em Novo Hamburgo. A expectativa do partido é que o Tribunal analise o pedido de liminar nos próximos dias.

Leave a Reply