Hoff pede redução de ISS para leasing

Home  »  Economia  »  Hoff pede redução de ISS para leasing
nov 30, 2011 No Comments ›› Guilherme Darros

Leonardo Hoff (PP) sugeriu à Prefeitura a apresentação de um projeto de lei fixando alíquota de 2% no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) para operações de arrendamento mercantil (leasing). “O ISS é um tributo de competência municipal que incide sobre a prestação de serviços de qualquer natureza definidos na Lei Complementar nº 116/2003”, explica o vereador. “As alíquotas não são uniformes: os municípios têm autonomia para fixá-la de forma máxima (5%) e de forma mínima (2%). O objetivo dessa indicação é pleitear a redução da alíquota, que hoje é de 5% para serviços de arrendamento mercantil.” Segundo Hoff, a maior parte das cidades já 2%.

Saiba mais
A lista completa de solicitações feitas pelos vereadores pode ser conferida no Sistema de Auxílio ao Processo Legislativo (SAPL), basta clicar em “Matérias Legislativas”, na coluna à esquerda, para abrir a página de pesquisa básica, e então selecionar a opção “Indicação/Pedidos de Providências” em “Tipo de Matérias”.

Tagged with: , , , , , ,

Leave a Reply